Tratamento

by | Set 9, 2021 | Glossário, T

Definição Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da...

Agentes de Tratamento

by | Set 9, 2021 | A, Glossário

Definição O controlador e o operador. Fonte Alínea IX do artigo 5º do LGPD Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Encarregado

by | Set 9, 2021 | E, Glossário

Definição Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Fonte Alínea VIII do artigo 5º do LGPD Link...

Operador

by | Set 9, 2021 | Glossário, O

Definição Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Fonte Alínea VII do artigo 5º do LGPD Link...

Controlador

by | Set 9, 2021 | C, Glossário

Definição Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Fonte Alínea VI do artigo 5º do LGPD Link...