Operador

by | Set 9, 2021 | Glossário, O

Definição Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Fonte Alínea VII do artigo 5º do LGPD Link...

Controlador

by | Set 9, 2021 | C, Glossário

Definição Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; Fonte Alínea VI do artigo 5º do LGPD Link...

Titular

by | Set 9, 2021 | Glossário, T

Definição Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Fonte Alínea V do artigo 5º do LGPD Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Banco de Dados

by | Set 9, 2021 | B, Glossário

Definição Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. Fonte Alínea IV do artigo 5º do LGPD Link...

Dado Anonimizado

by | Set 9, 2021 | D, Glossário

Definição Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Fonte Alínea III do artigo 5º do LGPD Link...

Dado Pessoal Sensível

by | Set 9, 2021 | D, Glossário

Definição Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a...