Formação Presencial – DPO/EPDSI | Curso CF02/DPO
Procedimentos do Encarregado da Proteção de Dados e Sistemas de Controlo de Gestão
Destinatários
Quadros de entidades da Administração Pública designados para exercer funções de Encarregado da Proteção de Dados.
Objetivos
– Apresentar o quadro normativo do exercício das funções pelo EPD;
– Especificar as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação;
– Desenvolver um Plano de Atividades de Conformidade;
– Utilizar uma Plataforma Eletrónica de Gestão de Indicadores.
Duração
09.00 às 13.00 horas.
Tipo de Formação
Formação a Distância.
Valor de Inscrição
350€ + IVA por participante.
Organização
Conteúdos Programáticos
Parte I – 09.00 às 10.45 horas.
Módulo I – Enquadramento Normativo do Exercício das Funções de Encarregado da Proteção de Dados;
Caso Prático I – Análise do Procedimento de Designação de EPD;
Módulo II – Especificação das Medidas Técnicas e Procedimentos Organizativos de Proteção de Dados e de Segurança da Informação;
Caso Prático II – Identificação das Responsabilidades do EPD.
Intervalo para café.
Parte II – 11.00 às 13.00 horas.
Módulo III – Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade do Encarregado da Proteção de Dados;
Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Desenvolvimento e Execução de Plano de Atividades de Conformidade pelo EPD;
Módulo IV – Implementação de um Sistema de Controlo de Gestão no âmbito da Proteção de Dados e da Segurança da Informação e Utilização de Plataformas de Gestão;
Caso Prático IV – Exemplificação da Utilização de Plataforma Eletrónica para Gestão de Indicadores;
Módulo V – Apresentação das Plataformas Eletrónicas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Formador
Manuel Melo
Data Protection Officer
Documentação e Conteúdos Multimédia
Documentação
• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.centrodeformacao.pt;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.
Conteúdos Multimédia
• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
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